segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Confira o que Bolsonaro e Haddad já fizeram pelo país




O QUE BOLSONARO JÁ FEZ
Cumprindo mandatos na Câmara dos Deputados desde 1991, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) já apresentou cerca de 170 projetos de lei em 27 anos. Teve dois projetos aprovados. Ele defende pautas ligadas aos militares e à segurança pública, mas suas aprovações são fora desse segmento. Viraram lei uma proposta que estende o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos de informática e outro que autoriza o uso da chamada a fosfoetanolamina sintética, a "pílula do câncer".

Projetos e votações

Em 2017, o deputado Jair Bolsonaro apresentou o Projeto de Lei (PL) 7699/2017 que tem como objetivo inscrever o nome do ex-deputado federal Éneas Ferreira Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria. "Seu valoroso nacionalismo e sua oposição ao comunismo o qualificam como herói da pátria", justificativa do projeto.

Em 2013, Bolsonaro tentou aprovar o PL 6055/2013, que busca revogar a Lei 12.845, sancionada em agosto de 2013, que obriga todos os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer às vítimas da violência sexual um atendimento “emergencial, integral e multidisciplinar", entre eles, a oferta de serviços de "profilaxia da gravidez" para vítimas de estupro. Para o deputado, a medida provava "o compromisso do governo Dilma Rousseff com a legalização do aborto".

Neste ano, o Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar foi o 9564/2018 que visa tornar "excludente de ilicitude" as ações dos agentes federais na intervenção federal no Rio de Janeiro.

Na Câmara, o deputado votou contra os trabalhadores nas duas sessões sobre a reforma trabalhista e se absteve da votação do projeto de lei 4302/98, que permite a terceirização total. 
Bolsonaro também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que congelou os gastos do governo por 20 anos. Além do voto a favor do impeachment Dilma Rousseff, em 2016, ele dedicou a fala ao torturador da ditadura civil-militar e ex-chefe do DOI-Codi, Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.


Projetos com autoria de Jair Bolsonaro:

PEC 191/2016

Acresce parágrafo único ao art. 88 da Constituição Federal, para determinar que o Ministro da Defesa seja escolhido entre os Oficiais Generais das Forças Armadas.

- Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 18/2015
Ficam sustados os efeitos do inteiro teor das Resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014, e nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), da Secretaria de Direitos Humanos, ambas publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2015.
As Resoluções garantem o uso de nome social para travestis e transexuais nos Boletins de Ocorrência e também nas instituições de ensino.

PL 443/2015 Denomina "Mar Presidente Médici - Amazônia Azul" a Zona Econômica Exclusiva brasileira, faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.

PL 106/2007
Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos. O texto Inclui como crime hediondo o roubo de veículos automotores.

PL 4273/2001 Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias, defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220, da Constituição Federal", para proibir o consumo de bebidas alcoólicas em aeronaves comerciais.

Proíbe uso de bebidas alcoólicas nos aviões.

PL 3662/2000
Concede anistia de multas aplicadas a militares com base no art. 15, inciso I, "e", da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990. Anistia as multas aplicadas aos militares por irregularidades na ocupação de imóveis funcionais.

PL 2341/1996
Dá nova redação ao "caput" e acrescenta parágrafo 1º ao artigo 30 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

O texto admite o uso de palmas como forma de homenagem após o final da execução do hino que estiver sendo executado, com a presença da bandeira nacional.
PL 1736/1996 Proíbe o uso de vocábulos estrangeiros na identificação de estabelecimentos comerciais, bem como nos anúncios e nos rótulos de mercadorias. 

PL 1323/1995 Dispõe a instituição do Dia do Detetive Profissional.

PDC 365/1993
Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomani nos estados de Roraima e Amazonas.

  
O QUE HADDAD JÁ FEZ COMO PREFEITO DE SÃO PAULO
1- Construiu 3 UPAs e deixou 12 em construção, antes de sua gestão, São Paulo não possuía nenhuma;
2- Recuperou mais de R$ 278 milhões desviados em esquemas corrupção para o cofre da cidade;
3- Construiu 33 hospitais Dia da Rede Hora Certa;

4- Construiu 3 hospitais gerais;
5- Construiu mais de 400 creches, a ponto de quase zerar a fila de espera;
6- Construiu universidade nos CEUs com o UniCEU;
7- Criou um órgão de auditoria independente;
8- Deu passe livre a 700 mil estudantes;
9- Reduziu a dívida do município para MENOS DA METADE, sendo o primeiro prefeito da história da cidade a entregar uma dívida menor do que recebeu.
10- Levou a Virada Cultural para periferia;
11- Aumentou o Piso Salarial dos professores;
12- Acabou com a máfia do ISS;
13- Primeiro Plano Municipal de Cultura da cidade;
14- Reduziu as mortes no trânsito, com medidas como a redução de velocidade nas marginais;
15- Mais de 140 praças com Wi-Fi;
16- Aprovou o plano diretor, premiado internacionalmente e elogiado pela ONU;
17- Construiu mais de 400km de corredores e faixas de ônibus;
18- Entregou 400km de ciclovias;
19- Centenas de ônibus com Wi-fi, ar-condicionado, carregador de celular e de bilhete único;
20- Bilhete Único Mensal;
21- Sancionou a lei que obriga a inclusão de alimentação orgânica nas merendas das escolas municipais;
22- Instalou Fab Labs na cidade, oferecendo à população acesso a computadores com internet e impressoras 3D, além de professores para ensinar como operar os equipamentos.


O QUE FERNANDO HADDAD FEZ COMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
23- Criou o Programa Universidade para Todos (ProUni), democratizando o acesso à universidade para estudantes de baixa renda e inseriu mais de 1,5 milhão de jovens no ensino superior;
24- Fortaleceu o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
25- Criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar a qualidade do ensino nas escolas públicas no país;
26- Foi aprovada a Lei nº 11.738/2008, que fixou um piso salarial para todos os professores de escolas públicas da educação básica;
27- Expandiu e interiorizou o ensino superior;
28- Criou 18 novas universidades federais;
29- Criou 173 campus universitários;
30- Criou 360 unidades dos institutos federais;
31- Implementou o Enem e posteriormente o Sisu;
32- Em 10 anos, entre 2001 e 2010, o crescimento no número de matrículas no ensino superior foi de 110%;
33- O número de alunos entre 2003 a 2014 aumentou de 505 mil para 932 mil;
34- Lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), por meio do PDE, houve a expansão de creches, pré-escolas e escolas técnicas;
35- Pelo PDE, houve a ampliação do número de vagas nas universidades federais e a formação de mestres e doutores, atingindo a marca 11 mil doutores formados e 30 mil mestres;
36- No que se refere ao analfabetismo, houve queda de 11% para 8,6% entre 2005 e 2011.


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